A sua privacidade é uma prioridade para a Detran Cursos. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, processamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nosso site e serviços, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
1. Coleta de Informações
Coletamos informações que você nos fornece diretamente para viabilizar sua matrícula e acompanhamento pedagógico:
- Dados Cadastrais: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento e número da CNH (quando exigido pelo curso).
- Dados de Contato: E-mail, número de telefone/WhatsApp e endereço residencial.
- Dados de Pagamento: Processados de forma segura via gateways de pagamento. Não armazenamos dados sensíveis de cartões em nossos servidores.
- Dados de Navegação: Endereço IP, cookies e comportamento de acesso para melhorar a usabilidade do site.
2. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados coletados têm como finalidade:
- Efetivação de matrícula e emissão de certificados.
- Comunicação sobre atualizações de cursos, prazos e legislação de trânsito.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias perante os órgãos de trânsito (DETRAN/CONTRAN).
- Atendimento ao aluno e suporte técnico.
3. Compartilhamento de Dados
A Detran Cursos preza pela confidencialidade. Seus dados apenas serão compartilhados com:
- Órgãos de Trânsito: Para validação de carga horária e registro de cursos obrigatórios.
- Parceiros Tecnológicos: Empresas de hospedagem e ferramentas de comunicação (estritamente para a prestação do serviço).
- Autoridades Legais: Quando houver requisição judicial ou obrigação prevista em lei.
4. Segurança e Retenção
Utilizamos protocolos de segurança (como criptografia SSL) para proteger suas informações. Os dados serão armazenados pelo período necessário para a prestação dos serviços educacionais e para cumprir prazos legais de guarda de documentos acadêmicos e fiscais.
5. Seus Direitos
De acordo com a LGPD, você pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
- Acessar, corrigir ou atualizar dados incompletos ou inexatos.
- Solicitar a exclusão de dados (desde que não haja impedimento legal por normas do DETRAN).
- Revogar o consentimento para o recebimento de comunicações de marketing.
6. Contato (Encarregado de Dados)
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato através dos canais abaixo:
- E-mail: contato@detrancursos.com.br
- Endereço: Edifício Green Center – R. José Teófilo Marques, 10, Salas 704 e 705 – Buritis, Belo Horizonte – MG, CEP 30575-833, Brasil.
- Website: https://detrancursos.com.br/
Última atualização: 11 de janeiro de 2026.
